A cidade de Araranguá, no sul de Santa Catarina, prepara-se para um importante processo democrático na área cultural. A sociedade civil organizada do município está sendo convocada a participar da eleição que definirá os representantes do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) para o biênio de 2026 a 2028. Este movimento visa fortalecer a gestão cultural local, garantindo que as diretrizes e ações futuras reflitam os anseios e necessidades da comunidade.
O processo eleitoral será conduzido pela Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Política Cultural de Araranguá, garantindo a transparência e a conformidade com as normativas vigentes. A base legal para a eleição é estabelecida pelo Regimento Interno do conselho, homologado por meio do Decreto nº 12.828/2025, de 11 de dezembro de 2025, e pelo Decreto nº 12.920, de 5 de fevereiro de 2026. Essas regulamentações asseguram a legitimidade da escolha dos novos membros, que terão a responsabilidade de formular e acompanhar as políticas culturais do município.
A assembleia decisiva está agendada para o dia 10 de março. O evento será realizado no Centro Multiuso, localizado na Avenida XV de Novembro, nº 200, um ponto de fácil acesso ao lado da UPA 24h. O cronograma prevê o início das inscrições para os participantes a partir das 19h, com a assembleia eleitoral marcada para começar pontualmente às 19h30. É fundamental a presença dos interessados para garantir a representatividade do setor cultural local.
Durante o encontro, serão escolhidos os representantes que atuarão no CMPC pelos próximos dois anos, desempenhando um papel crucial na elaboração e fiscalização das políticas públicas voltadas para o fomento e a difusão da cultura em Araranguá. A participação da sociedade civil neste conselho é essencial para assegurar que os investimentos e programas culturais sejam alinhados com as demandas da população, promovendo a diversidade e o acesso à cultura para todos. O edital completo, contendo todas as regras e informações detalhadas sobre o processo eleitoral, pode ser acessado no site oficial da Prefeitura de Araranguá.